11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos - Brasília - 2008

A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, tem como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil. A 11ª CNDH será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008, ano marcado por amplo debate na área dos direitos humanos no Brasil.

Na mesa de abertura estava o Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Presidente Lula, as ministras Nilcéia Freire e Dilma Roussef (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Casa Civil, respectivamente), os ministros Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde), José Henrique Paim, ministro interino da Educação, Jorge Hage (Controladoria Geral da União), Paulo Bernardo Silva (Planejamento, Orçamento e Gestão), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, mais o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Pompeo de Mattos, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, e Deise Benedito, emérita militante do movimento negro.

Após saudar os representantes de todos os movimentos pelas conquistas obtidas em suas lutas, e enaltecer o Ministro Paulo Vanucchi pelas iniciativas de parceria com o poder público e a sociedade civil, as quais têm feito de sua gestão uma referência, o Presidente Lula, embalado pelos novos – e altos – e índices de aprovação popular ao seu governo (71%, segundo pesquisas divulgadas na manhã do dia 15), manifestou sua insatisfação com o desenrolar de duas questões que têm, nos direitos humanos, as suas bases de sustentação: a homologação da terra em Raposa do Sol e aborto.

Ao falar sobre a questão do aborto, foi enfático, declarando que “A questão do aborto não se trata de ser contra ou a favor; trata-se de discutirmos com muita franqueza, porque é uma questão, acima de tudo, de saúde pública. Se perguntarem para mim – e eu já disse isso abertamente –, se perguntarem para mim, eu sou contra. Ora, meu Deus do céu, mas quantas madames vão fazer aborto até noutro país, enquanto as pobres morrem nas periferias dos grandes centros urbanos deste país?”, arrancando entusiasmados aplausos e palavras de reconhecimento de toda a platéia.

Sem contar, ainda, que a Conferência viabilizou iúmeras propostas de melhoria para todos os temas apresentados.

Diante de todo esse evento, fica a certeza de que podemos avançar cada vez mais na busca por Direitos Humanos a todos!!!